Código de Hamurabi

Descubra o Código de Hamurabi, uma das mais antigas e intrigantes coleções de leis da história. Com mais de 280 normas, esse código babilônico moldou a justiça na Mesopotâmia e influenciou sistemas legais até os dias de hoje. Vamos explorar algumas de suas leis mais impactantes!

Por: Andressa Carvalho

A origem do Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi foi criado em 1754 a.C. pelo rei babilônico Hamurabi. Escrito em pedra, esse conjunto de leis visava garantir a ordem social e a justiça na antiga Babilônia, refletindo valores e normas da época.

A lei do olho por olho

Uma das leis mais famosas do código é a "lei do talião", que estabelece que a punição deve ser proporcional ao crime. Um "olho por olho" simboliza a busca por justiça equitativa, evitando vinganças desmedidas.

Direitos da mulher

O Código de Hamurabi também abordava os direitos das mulheres, garantindo proteção em casos de divórcio e herança. As mulheres podiam possuir propriedades e receber compensações, um avanço significativo para a época.

Leis sobre propriedade

As normas de propriedade eram rigorosas. O Código regulava transações imobiliárias, aluguel e até a responsabilidade por danos a bens alheios. A posse e o uso da terra eram essenciais para a economia babilônica.

Justiça para os pobres

O código incluía leis que protegiam os pobres e os vulneráveis. Hamurabi enfatizava a responsabilidade da sociedade em cuidar de seus membros mais fracos, refletindo uma noção de justiça social.

Punições severas

As punições no Código de Hamurabi eram frequentemente severas, variando de multas a execuções. Isso servia como um forte dissuasor para crimes, mostrando que a desobediência às leis não era tolerada.

A influência no direito moderno

O Código de Hamurabi influenciou muitos sistemas legais ao longo da história. Elementos de sua estrutura e princípios podem ser vistos em legislações contemporâneas, destacando a relevância duradoura de suas normas.

Curiosidades sobre o código

O Código foi descoberto em 1901, em uma escavação na antiga cidade de Susa. As tábuas de pedra, escritas em escrita cuneiforme, revelaram muito sobre a vida e a cultura da Babilônia antiga.

Legado duradouro

Mais de 3.700 anos após sua criação, o Código de Hamurabi ainda é estudado e admirado. Ele não apenas moldou a justiça babilônica, mas também deixou um legado que ressoa em muitos aspectos do direito hoje.

Reflexões finais

O Código de Hamurabi é mais do que um conjunto de leis; é um testemunho da busca humana por justiça e ordem. Suas normas continuam a inspirar debates sobre ética e justiça até os dias atuais.

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