O que foi a Lei Áurea?
Você sabia que, há pouco mais de 130 anos, pessoas pretas eram escravizadas no Brasil? Elas não tinham liberdade, trabalhavam sem receber nada e viviam em condições terríveis. É muito triste pessoas fazendo isso com pessoas, mas precisamos saber para que possamos evoluir sem diferença entre nós. O fim dessa parte lamentável da nossa história só começou a mudar em 13 de maio de 1888, quando a Lei Áurea foi assinada. Mas por que isso aconteceu? E como foi essa luta pela liberdade? Vamos aprender um pouquinho juntos!
A escravidão no Brasil
A escravidão durou mais de 300 anos, o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão, (podemos entender um pouco os motivos pelos quais foi assinada a lei Áurea clicando aqui ). Os escravizados eram trazidos da África em condições desumanas e forçados a trabalhar principalmente nas lavouras de café e cana-de-açúcar. O agro desde sempre muito influente no Brasil.
As pessoas escravizadas sofriam muito, apanhavam, passavam fome e eram separados de suas famílias. Mas quem fazia mal não teve muita facilidade, pois sempre teve a resistência contra os opressores. Criaram quilombos, como o famoso Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi, e lutavam para preservar sua cultura e buscar a liberdade que foi tomada.
No século XIX, muita gente começou a se manifestar contra a escravidão. Foi o chamado movimento abolicionista. Havia jornais, discursos e campanhas defendendo o fim desse sistema injusto. Escritores como Joaquim Nabuco e figuras como André Rebouças tiveram um papel importante nessa luta.
Com o tempo, algumas leis foram criadas para amenizar a situação, como:
Lei do Ventre Livre (1871): declarava livres os filhos de mulheres escravizadas.
Lei dos Sexagenários (1885): libertava escravizados com mais de 60 anos. Será que chegavam nessa idade?
Essas leis foram avanços, mas ainda não eram suficientes.
A assinatura da Lei Áurea
No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do Brasil, assinou a Lei Áurea. Ela tinha apenas dois artigos e dizia basicamente que a escravidão estava abolida em todo o país, e não podia ser revogada. Esse foi um momento histórico!
Mas você sabia que a lei só foi assinada porque os movimentos abolicionistas pressionaram muito? Além disso, a economia brasileira já estava mudando, e o trabalho escravo estava perdendo força. Muitos donos de escravizados não concordavam, principalmente os produtores de café e açúcar, mas a luta popular foi mais forte.
O que mudou após a Lei Áurea?
A Lei Áurea trouxe liberdade, mas não trouxe igualdade. As pessoas que antes eram escravizadas ficaram sem casa, trabalho e apoio do governo. Muitas delas foram morar em comunidades pobres, enfrentando preconceito e dificuldades até hoje. Assim fica a pergunta. É justo isso?
Esse foi um dos motivos pelos quais surgiram as favelas e também por que o racismo estrutural ainda é um problema no Brasil. A lei Áurea foi muito importante para nossa historia, mas foi conduzida de uma forma no mínimo ingênua, deixando todos homens embora livres, totalmente desemparados.
O que aprendemos com isso hoje?
Nos dias de hoje, a luta pela igualdade continua. Ainda vemos racismo, pobreza e exclusão social. Mas também vemos muita gente lutando por justiça, assim como os abolicionistas fizeram no passado.
Aprender sobre a Lei Áurea nos ajuda a entender que liberdade e igualdade só existem quando todos têm as mesmas oportunidades. Espero que um dia esse assunto não seja mais pauta para escrever, simplesmente pelo motivo do preconceito não existir mais.
Fontes para pesquisa:
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Graduação em licenciatura plena em Pedagogia e História, e pós graduação em Educação Especial e Inclusiva. Entre em contato comigo pelo email andressa.ac17@gmail.com ou pelo @andressacarvalh0, ou por por qualquer endereço do Ibuma.
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