O Código de Hamurábi é considerado um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da história. Criado por volta de 1750 aC por Hamurábi , rei da Babilônia, o código não apenas distribuído pelas diretrizes legais para a sociedade mesopotâmica, mas também marcou um avanço na forma como a justiça era aplicada.

Escrito em uma pedra de diorito, o código continha 282 artigos que abordavam diversos aspectos da vida cotidiana, como comércio, agricultura, família e punições por crimes. Uma de suas características mais marcantes é a chamada “lei de talião” , expressa pelo famoso princípio “olho por olho, dente por dente”. Esse conceito de justiça buscava equilíbrio e reciprocidade nas penas, embora fosse aplicado de maneira desigual, dependendo da posição social das pessoas envolvidas.

Além de estabelecer regras para o comportamento social, o Código de Hamurábi também tinha o objetivo de consolidar o poder real, apresentando Hamurábi como um rei escolhido pelos deuses para promover a ordem e a justiça. A introdução do código descreve o rei como um “pastor” responsável pelo bem-estar do povo, enquanto a conclusão reforça a ideia de que desobedecer às leis era desafiar os deuses.

Esse conjunto de leis não apenas ajudou a organizar a sociedade da época, mas também serviu como referência para sistemas legais posteriores, influenciando o pensamento jurídico ao longo da história.

Hoje, o Código de Hamurábi é uma das maiores heranças da Mesopotâmia, preservado no Museu do Louvre, em Paris. Sua existência nos permite entender melhor as estruturas sociais, políticas e culturais do mundo antigo. Saiba mais sobre a Idade Antiga clicando aqui.