Que bom que você veio! Senta aí, vamos bater um papo sobre essa novidade do MEC que impacta diretamente o universo dos cursos superiores, especialmente aqueles que usam a tecnologia a distância. É uma mudança que traz mais clareza, mas que gerou bastante conversa por aí. Entender isso direitinho faz toda a diferença, sabe?
Olha só essa mudança crucial: o MEC agora definiu percentuais mínimos de carga horária presencial para cursos superiores, detalhando a Nova Política de EaD. Cinco graduações ganham atenção especial: Medicina precisa ser 100% presencial. Já Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia devem ter no mínimo 70% da carga horária em atividades presenciais. É um ajuste importante para a qualidade da formação nessas áreas.
Outras áreas também tiveram seus formatos regulados. Cursos de Saúde (exceto os 5), Engenharias, Produção, Construção, Agricultura e Veterinária só podem ser presenciais ou semipresenciais, com pelo menos 40% presencial e mais 20% síncrono ou presencial. Para Educação, Ciências Naturais, Matemática e Estatística, o mínimo presencial é 30%, com os mesmos 20% adicionais. As licenciaturas seguem diretrizes próprias.
E os demais cursos? Instituições têm liberdade para ofertar em qualquer formato (presencial, semipresencial, EaD). As novas regras estão valendo desde a publicação, mas há um período de transição de dois anos para adaptação. O ponto chave para alunos atuais: quem já está matriculado em EaD conclui o curso no formato original. Essa política robusta é resultado de amplo diálogo com diversos setores da educação.
Perguntas que a gente costuma se fazer sobre isso:
- Essas regras proíbem totalmente alguns cursos a distância? Sim, para Medicina, a oferta agora é só presencial. Para Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, o formato continua podendo ter componentes a distância, mas a carga horária presencial mínima é de 70%. É um ajuste para garantir a qualidade em áreas que pedem muita prática supervisionada.
- Como fica a carga horária presencial para os cursos semipresenciais que não são esses cinco? Depende da área! Para as Engenharias, Saúde (geral) e Agricultura, o piso presencial é 40% da carga total, com mais 20% que pode ser presencial ou online síncrono. Já para Educação, Ciências Naturais e Exatas, o mínimo presencial cai para 30%, mantendo os 20% adicionais síncronos ou presenciais. As licenciaturas seguem regras próprias.
- Então, nem todo curso pode ser totalmente a distância agora? Exato. Algumas áreas específicas ganharam restrições para garantir que uma parte essencial do aprendizado aconteça no campus, com interação direta e acesso a laboratórios, por exemplo. Mas muitos outros cursos continuam podendo ser ofertados integralmente a distância, a critério da instituição.
- Eu já faço um curso EaD. Preciso me preocupar com essas mudanças? Fique tranquilo! O MEC garantiu que quem já está matriculado pode concluir o curso nas condições que ele foi ofertado no momento da sua matrícula. As novas regras valem para novas turmas e para a adaptação futura das instituições durante o período de transição de dois anos.
- Qual a intenção por trás dessa nova política do MEC para o EaD? A ideia principal é qualificar a oferta da educação superior no Brasil, especialmente no formato a distância e semipresencial. Houve muita discussão com a comunidade acadêmica e entidades para equilibrar a flexibilidade do online com a necessidade de atividades práticas e interativas essenciais para a formação em certas áreas.
Fonte: MEC link